MARX,
Karl.
O
Capital
São
Paulo: Abril Cultural , 1984 (Vol. 1,cap.I)
Pag.165
CAPÍTULO I
A MERCADORIA
1.
Os dois fatores da mercadoria:
Valor
de Uso (substância do valor,
grandeza do valor) e Valor de Troca
A
riqueza
das sociedades em que domina o modo de produção
capitalista
aparece como uma “imensa coleção de
mercadorias”76 e a mercadoria
individual como
sua forma elementar. Nossa investigação começa,
portanto, com a análise da
mercadoria.
A
mercadoria é,
antes de tudo, um
objeto externo,
uma coisa,
a qual pelas suas
propriedades satisfaz necessidades humanas
de qualquer espécie. A natureza dessas
necessidades, se elas se originam do estômago ou
da fantasia, não
altera nada na coisa.77 Aqui também não se trata
de como a coisa satisfaz a
necessidade humana, se imediatamente, como meio de
subsistência,
isto é, objeto de consumo, ou se indiretamente, como meio de
produção. Cada coisa útil, como
ferro, papel
etc., deve ser encarada sob duplo ponto
de vista, segundo qualidade e quantidade.
Cada uma dessas coisas
é um todo
de muitas propriedades
e pode, portanto, ser útil, sob diversos aspectos. Descobrir
esses diversos
aspectos e, portanto, os múltiplos modos de usar as coisas é
um ato
histórico.78 Assim como também o é a
descoberta de medidas sociais para a
quantidade das coisas úteis. A diversidade das medidas de
mercadorias
origina-se em parte da natureza diversa dos objetos a serem medidos,
em
parte de convenção.
Pg.166
A utilidade de uma
coisa faz dela
um valor de uso.79
Essa utilidade,
porém, não paira no ar. Determinada
pelas propriedades do corpo da mercadoria, ela não existe sem o
mesmo. O
corpo da mercadoria mesmo, como ferro, trigo, diamante etc. é,
portanto, um
valor de uso ou bem. Esse seu caráter não depende de
se a apropriação de
suas propriedades úteis custa ao homem muito ou pouco trabalho.
O exame dos
valores de uso pressupõe sempre sua determinação
quantitativa, como dúzia de
relógios, vara de linho, tonelada de ferro etc. Os valores de
uso das
mercadorias fornecem o material de uma disciplina própria, a
merceologia.80 O valor de uso realiza-se somente no uso ou
no consumo. Os valores de uso constituem o conteúdo
material da riqueza,
qualquer que seja a forma social desta. Na forma de sociedade a ser
por nós
examinada, eles constituem, ao mesmo tempo, os portadores materiais
do —
valor de troca.
O
valor de troca aparece, de início... algo
casual e puramente
relativo; um valor de troca imanente, intrínseco
à mercadoria
(valeur intrensèque), portanto uma contradictio in
adjecto.82 Observemos
a coisa mais de perto.
Determinada
mercadoria, 1 quarter
de trigo, por exemplo, troca-se por... outras mercadorias
nas mais
diferentes proporções. Assim, o trigo possui
múltiplos valores de troca em vez
de um único... Por conseguinte, primeiro: os valores de troca
vigentes da mesma
mercadoria expressam algo igual. Segundo, porém: o
valor de troca só pode ser o modo de expressão, a
“forma de
manifestação” de um conteúdo dele
distinguível.
Pg.167
Tomemos
ainda duas mercadorias,
por exemplo, trigo e ferro. Qualquer que seja sua relação
de troca, poder-se-á,
sempre, representá- la por uma equação em que dada
quantidade de trigo é igualada
a alguma quantidade de ferro... algo em comum da mesma grandeza existe
em duas
coisas diferentes, em 1 quarter de trigo e igualmente em a
quintais
de ferro. Ambas são, portanto, iguais a uma terceira,
que em si e para
si não é nem uma nem outra. Cada uma das duas,
enquanto valor de troca,
deve, portanto, ser redutível a essa terceira.
Um
simples exemplo geométrico
torna isso evidente. Para determinar e comparar as áreas de
todas as figuras
retilíneas tem-se que decompô-las em triângulos... O
mesmo ocorre com os
valores de troca das mercadorias: tem-se que
reduzi-los a algo comum, do qual eles representam um mais ou um menos.
Esse
algo em comum não
pode ser uma propriedade geométrica, física,
química ou qualquer outra
propriedade natural das mercadorias. Suas propriedades corpóreas
só entram em
consideração à medida que elas lhes conferem
utilidade, isto é, tornam-nas
valor de uso.
Por outro
lado, porém, é
precisamente a abstração de seus valores de uso que
caracteriza evidentemente a
relação de troca das mercadorias. Dentro da mesma um
valor de uso vale
exatamente tanto como outro qualquer, desde que esteja
disponível em proporção
adequada. Ou como diz o velho Barbon:
“Uma
espécie de mercadoria é tão boa
quanto a outra se o
seu
valor de troca for igual. Pois não
existe nenhuma diferença
ou
distinção entre coisas de valor de
troca igual”.83
Como
valores de uso, as mercadorias são, antes de mais nada, de
diferente qualidade,
como valores de troca só podem ser de quantidade diferente,
não contendo,
portanto, nenhum átomo de valor de uso.
...
Pg.168
...
Consideremos
agora o resíduo dos
produtos do trabalho. Não restou deles a não ser a mesma
objetividade
fantasmagórica, uma simples gelatina de trabalho humano
indiferenciado, isto é,
do dispêndio de força de trabalho humano, sem
consideração pela forma como foi
despendida.
O que essas coisas
ainda
representam é apenas que em sua produção foi
despendida força de trabalho
humano, foi acumulado trabalho humano. Como
cristalizações dessa substância
social comum a todas elas, são elas valores — valores
mercantis.
Na
própria relação de troca das mercadorias seu valor
de troca apareceu-nos como
algo totalmente independente de seu valor de uso. Abstraindo-se agora,
realmente,
o valor de uso dos produtos do trabalho obtém-se seu valor total
como há pouco
ele foi definido. O que há de comum,
que se revela na relação de troca ou valor de troca da
mercadoria, é,
portanto, seu valor...
Portanto,
um valor de uso ou bem possui valor, apenas, porque nele está
objetivado ou
materializado trabalho humano abstrato. Como medir
então a grandeza de seu valor? Por meio do quantum
nele contido da “substância
constituidora do valor”, o trabalho. A própria
quantidade de trabalho é
medida pelo seu tempo de duração, e o tempo de trabalho
possui, por sua vez,
sua unidade de medida nas determinadas frações do tempo,
como hora, dia etc.
Se o valor de uma
mercadoria é
determinado pela quantidade de trabalho despendido durante a sua
produção,
poderia parecer que quanto mais preguiçoso ou inábil seja
um homem, tanto maior
o valor de sua mercadoria, pois mais tempo ele necessita para
terminá-la. O trabalho,
entretanto, o qual
constitui a substância dos valores, é trabalho humano
igual, dispêndio da mesma força de trabalho
do homem. A força
conjunta de trabalho da sociedade, que se apresenta nos valores do
mundo das
mercadorias, vale aqui como uma única e a mesma força de
trabalho do homem, não
obstante ela ser composta de inúmeras forças de trabalho
individuais. Cada uma dessas forças de trabalho
individuais é a mesma força de trabalho do homem como
a outra, à medida que
possui o caráter de uma força média de
trabalho social, e opera como tal
força de trabalho socialmente média, contanto que na
produção de uma
mercadoria não consuma mais que o trabalho em
Pg.169
média
necessário ou tempo de
trabalho socialmente necessário. Tempo de trabalho socialmente
necessário é
aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer, nas
condições dadas de
produção socialmente normais, e com o grau social
médio de habilidade e de intensidade
de trabalho. Na Inglaterra, por
exemplo, depois da introdução do tear a vapor, bastava
talvez somente metade do
trabalho de antes para transformar certa quantidade de fio em tecido. O
tecelão
manual inglês precisava para essa transformação, de
fato, do mesmo tempo de
trabalho que antes, porém agora o produto
de sua hora de trabalho individual somente representava meia hora de
trabalho
social e caiu, portanto, à metade do valor anterior. É,
portanto, apenas o quantum de trabalho socialmente
necessário ou o tempo de trabalho socialmente
necessário para produção
de um valor de uso o que determina a grandeza de seu valor.84 A
mercadoria individual
vale aqui apenas como exemplar médio de sua espécie.85
Mercadorias que
contêm as mesmas
quantidades de trabalho ou que podem ser produzidas no mesmo tempo de
trabalho,
têm, portanto, a mesma grandeza de valor. O valor de uma
mercadoria está para o
valor de cada uma das outras mercadorias assim como o tempo de trabalho
necessário para a produção de uma está para
o tempo de trabalho necessário para
a produção de outra.
“Enquanto
valores todas as mercadorias são apenas medidas
determinadas
de tempo de trabalho cristalizado.”86
A grandeza de valor de
uma
mercadoria permaneceria portanto constante, caso permanecesse
também constante
o tempo de trabalho necessário para sua produção.
Este muda, porém, com cada
mudança na força produtiva do trabalho. A força
produtiva do trabalho é
determinada por meio de circunstâncias diversas, entre outras
pelo grau médio
de habilidade dos trabalhadores, o nível de desenvolvimento da
ciência e sua
aplicabilidade tecnológica, a combinação social do
processo de produção, o
volume e a eficácia dos meios de produção e as
condições naturais. Assim, por
exemplo, o mesmo quantum de trabalho em
condições climáticas favoráveis,
se representa em 8 bushels de trigo, em
Pg.170
condições
climáticas
desfavoráveis, em somente 4. A mesma quantidade de trabalho
fornece mais metais
em minas ricas do que em minas pobres etc. Diamantes aparecem muito
raramente
na crosta terrestre; encontrá-los custa, portanto, em
média, muito tempo de
trabalho. Em conseqüência representam, em
pouco volume, muito trabalho. Jacob duvida que o ouro tenha alguma vez
pago seu
valor total.87 Com maior razão, vale isso para o diamante.
Segundo Eschwege, em
1823 a exploração de oitenta anos das minas de diamante,
no Brasil, não
alcançava sequer o preço do produto médio de 1,5
ano das plantações brasileiras
de açúcar ou café, apesar de que ela representava
muito mais trabalho e,
portanto, mais valor. Com minas mais ricas o mesmo quantum de
trabalho
representar-se-ia em mais diamantes, e diminuiria o seu valor.
Caso se conseguisse,
com pouco trabalho, transformar carvão em diamante, o valor
deste poderia cair
abaixo do de tijolos. Genericamente, quanto maior a força
produtiva do
trabalho, tanto menor o tempo de trabalho exigido para a
produção de um artigo,
tanto menor a massa de trabalho nele cristalizada, tanto menor o seu
valor. Inversamente,
quanto menor a força produtiva do trabalho, tanto maior o tempo
de trabalho
necessário para a produção de um artigo, tanto
maior o seu valor. A grandeza do
valor de uma mercadoria muda na razão direta do quantum,
e na razão
inversa da força produtiva do trabalho que nela se realiza.88
Uma coisa pode
ser valor de uso,
sem ser valor. É esse o caso, quando a sua utilidade para o
homem não é mediada
por trabalho. Assim, o ar, o solo virgem, os gramados naturais, as
matas não
cultivadas etc. Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho
humano, sem ser
mercadoria. Quem com seu produto satisfaz sua própria
necessidade cria valor de
uso mas não mercadoria. Para produzir
mercadoria, ele não precisa produzir apenas valor de uso, mas
valor de uso para
outros, valor de uso social. {E não
só para outros simplesmente. O camponês da
Idade Média produzia o trigo do tributo para o senhor feudal, e
o trigo do
dízimo para o clérigo. Embora fossem produzidos para
outros, nem o trigo do
tributo nem o do dízimo se tornaram por causa disso mercadorias.
Para tornar-se
mercadoria, é preciso que o produto seja transferido a quem vai
servir como
valor de uso por meio da troca. Finalmente, nenhuma
coisa pode ser valor, sem ser objeto de uso.
Pg.171
2. Duplo
caráter do trabalho
representado nas mercadorias
A
mercadoria
apareceu-nos, inicialmente, como algo dúplice, valor de uso e
valor de troca.
Depois mostrou-se que também o trabalho, à medida que
é expresso no valor, já
não possui as mesmas características que lhe advêm
como produtor de valores de
uso. Essa natureza dupla da mercadoria foi criticamente demonstrada
pela
primeira vez por mim.90 Como esse ponto é o ponto crucial em
torno do qual gira
a compreensão da Economia Política, ele deve ser
examinado mais de perto.
Tomemos duas
mercadorias, digamos
um casaco e 10 varas de linho...
O casaco é um
valor de uso que
satisfaz a uma necessidade específica. Para produzi-lo,
precisa-se de
determinada espécie de atividade produtiva. Ela é
determinada por seu fim, modo
de operar, objeto, meios e resultado. O trabalho cuja utilidade
representa-se,
assim, no valor de uso de seu produto ou no fato de que seu produto
é um valor de
uso chamamos, em resumo, trabalho útil. Sob esse ponto de vista
é considerado
sempre em relação a seu efeito útil.
Como casaco e linho
são valores
de uso qualitativamente diferentes, assim os trabalhos aos quais devem
sua
existência são também qualitativamente
diferentes... produtos de trabalhos
úteis qualitativamente diferentes... não poderiam, de
nenhum modo,
confrontar-se como mercadorias. Casaco não se troca por casaco,
o mesmo valor
de uso pelo mesmo valor de uso.
Na totalidade dos
vários tipos de
valores de uso ou corpos de mercadorias aparece uma totalidade
igualmente
diversificada, de acordo com gênero, espécie,
família, subespécie, variedade,
de diferentes trabalhos úteis — uma divisão
social do trabalho. Ela é condição de existência
para a
produção de mercadorias, embora, inversamente, a
produção de mercadorias não
seja a condição de existência para a divisão
social do trabalho. Na antiga comunidade
hindu o
trabalho é socialmente dividido sem que os produtos se tornem
mercadorias. Ou, um
exemplo mais próximo, em cada fábrica o trabalho é
sistematicamente dividido,
mas essa divisão não se realiza mediante a troca, pelos
trabalhadores, de seus
produtos individuais. Apenas produtos de trabalhos privados
autônomos e
independentes entre si confrontam-se como mercadorias.
Pg.172
Viu-se, portanto: o valor de uso de cada mercadoria encerra
determinada atividade produtiva adequada a um fim, ou trabalho
útil. Valores
de uso não podem defrontar-se como mercadoria, caso eles
não contenham trabalhos
úteis qualitativamente diferentes. Numa sociedade cujos produtos
assumem,
genericamente, a forma de mercadoria, isto é, numa
sociedade de produtores de mercadorias, desenvolve-se
essa diferença qualitativa dos trabalhos úteis,
executados independentemente uns dos outros, como
negócios privados
de produtores autônomos, num sistema complexo, numa
divisão social do trabalho.
Para o
casaco, tanto faz ser
usado pelo alfaiate ou pelo freguês do alfaiate. Em ambos os
casos ele funciona
como valor de uso. Tampouco a relação entre o casaco e o
trabalho que o produz
muda, em si e para si, pelo fato de a
alfaiataria tornar-se uma profissão específica, um elo
autônomo da divisão
social do trabalho...
Os valores de uso casaco, linho
etc., enfim, os corpos das mercadorias, são
ligações de dois elementos, matéria
fornecida pela natureza e trabalho. Subtraindo-se a soma total de todos
os
trabalhos úteis contidos no casaco, linho etc., resta sempre um
substrato
material que existe sem ação adicional do homem,
fornecido pela natureza. Ao
produzir, o homem só pode proceder como a própria
natureza, isto é, apenas
mudando as formas das matérias.91 Mais ainda. Nesse trabalho de
formação ele é
constantemente amparado por forças naturais. Portanto,
o trabalho não é a única fonte dos valores de uso
que produz, da riqueza
material. Dela o trabalho é o pai, como diz William Petty, e a
terra a mãe.92