Introdução


IX

... representa o trabalho de pesquisa, de análise e de revisão realizado em cinco anos, e algumas vezes interrompido, para reformulação de conceitos e estudo de fundamentos teóricos referentes a fases controversas... uma crítica rigorosa, sincera, multilateral...

Não pode surpreender que uma fase de profundas alterações encontre reflexos em todos os domínios, e que demande, inclusive, uma revisão histórica. Tal revisão, que é menos ligada a acontecimentos e a figuras do que ao processo, apreciado segundo métodos novos de interpretação, não deriva de um interesse acadêmico, deriva da necessidade de conhecer os antecedentes que, em seu desenvolvimento, levaram o País à situação em que se encontra, vistos de um angulo objetivo...
 

Não é êste, pois, um livro de mera especulação: deriva de uma posição política. “Não ter uma posição política justa, disse alguém, é como não ter alma.” Não a separo, pois, do trabalho que se vai ler; ela faz parte deste trabalho, parte intrínseca: é a sua alma.

X

... o texto deste trabalho pode e deve sofrer a mais ampla discussão ... o seu mérito maior estará na medida em que despertar o interesse para essa discussão.


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     A História é uma ciência social, seu objeto é o conhecimento do processo de transformação da sociedade ao longo do tempo. Da sociedade, não dos indivíduos: o fato isolado, o caso único, o episódio irrepetível, não são suscetíveis de tratamento científico, — não pertencem ao domínio da Historia. A base da vida em sociedade é a produção: para viver e preciso produzir; para produzir é preciso trabalhar. Os homens trabalham juntos, vivem juntos, — constituem a sociedade. “Não podem produzir, — comenta um historiador, — sem associar-se de um certo modo, para atuar em comum e estabelecer um intercâmbio de atividades. Para produzir, os homens contraem determinados vínculos e relações sociais e só através deles relacionam-se com a natureza e realizam a produção."

      O grau de desenvolvimento dos instrumentos de produção indica o poder da sociedade sobre a natureza, o seu grau de desenvolvimento. As épocas econômicas distinguem-se não pelo que os homens produzem mas como produzem, isto é, que instrumentos de produção empregam. Produzimos, hoje, no Brasil, o milho e a mandioca e deles fazemos uso variado, sob formas variadas; o indígena também produzia o milho e a mandioca, e dele fazia uso variado, sob formas variadas. O que distingue os brasileiros do nosso tempo dos indígenas do século XVI é a maneira diversa de produzir o milho e a mandioca, — isto distingue essencialmente o desenvolvimento da sociedade brasileira atual em relação à sociedade indígena dos primeiros tempos da colonização.

     As relações que se estabelecem na produção são relações sociais: constituem objeto da História. Elas definem a sociedade sob três aspectos:

— forma de propriedade sobre os meios de produção, que e uma relação determinante;
 

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— situação social consequente, com a divisão da sociedade em classes;
— formas de distribuição da produção, estabelecendo os nexos entre a produção e o consumo.

Consideradas tais relações, a sociedade, ao longo do tempo, conheceu diversos regimes de produção: a comunidade primitiva, o escravismo, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo. O estudo do processo histórico da sociedade brasileira, objeto deste livro, mostra não só a vigência aqui, da descoberta aos nossos dias, de cada uma daquelas formas, de cada um daqueles regimes de produção, salvo o último, sucessivamente, como a sua coexistência ao longo do tempo e ainda hoje, — é a contemporaneidade do não coetâneo, um dos traços específicos do caso brasileiro, mas não privativo desse caso. Coexistem, no Brasil, regimes de produção diferentes, de tal sorte que geram antagonismos por vezes profundos entre regiões do País. Quem percorre o nosso território do litoral para o interior, marcha, no tempo, do presente para o passado, conhece, sucessivamente, formas capitalistas de produção e formas feudais ou semifeudais, e pode mesmo conhecer a comunidade primitiva onde os indígenas conservam o tipo de sociedade peculiar, o mesmo que os colonizadores encontraram no século XVI. O fato de que tais regimes já não estejam nitidamente caracterizados, e o fato de que o escravismo, a rigor, esteja extinto, não invalidam tais contrastes.

Regime de comunidade primitiva foi aquele em que os europeus encontraram os indígenas, no Brasil, no século XVI. Essa espécie de organização social e sua incompatibilidade com o regime escravista instaurado pelos colonizadores é que motiva a prolongada luta que leva ou à dizimação dos indígenas ou à sua fuga para o interior. Os traços mais característicos do regime de comunidade primitiva, — na sua generalidade, e não no que se refere ao caso particular dos indígenas brasileiros, — foram:

— a propriedade em comum dos meios de produção;
— os instrumentos rudimentares de trabalho;
— a cooperação simples;
— a distribuição igualitária;

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— a divisão natural do trabalho por condições de sexo e idade;
— a organização gentílica da sociedade;
— a ausência de excedentes da produção.

A propriedade em comum dos meios de produção carece, no caso, do sentido, que alguns lhe atribuem, de forma socialista de produção: ela decorre da fraqueza do indivíduo isolado, do rudimentarismo de seus instrumentos de trabalho, e não de qualquer outro motivo, e não tem, assim, qualquer semelhança com formas apresentadas no regime socialista de produção. Na comunidade primitiva não há excedentes de produção, não há troca, consequentemente. Não havendo troca, não há mercado, e não havendo mercado não há mercadorias. Disso decorre a ausência de classes sociais. Quando a comunidade primitiva, por fatores endógenos, entra em deterioração, aparece nela a primeira divisão social do trabalho, o pastoreio separa-se da agricultura. Este primeiro passo na divisão social do trabalho faz aparecer excedentes na produção e a necessidade de trocá-los. Surge, em consequência, a mercadoria e o mercado e começam a definir-se e diferenciar-se classes sociais.

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       Duas classes ficam perfeitamente delineadas: a dos senhores feudais e a dos servos. Os escravos não constituem classe social, os elementos ligados ao capital comercial e ao capital mercantil constituem apenas um grupo, os elementos ligados a atividades urbanas ou náuticas constituem camada social sem condições para constituir base política que permitisse ao grupo mercantil travar a luta contra os senhores feudais. Não aparecem, na referida estrutura, os que produzem mercadorias, no país, os operários; nem os que dominam aquelaprodução, os capitalistas. Onde não há trabalho assalariado, não há burguesia, não há capitalismo. O grupo que detinha o capital comercial, como o capital usurário, era relativamente poderoso, exercia influência na Corte, mas não tinha raízes no processo produtivo do próprio país, processo fundamentalmente agrário e feudal, com um setor escravista. Os lucros auferidos no comércio com outros países ou regiões não eram aplicados na produção local, que não evoluía, não eram invertidos nas manufaturas, e estas não evoluíam para se transformar em oficinas ou fábricas. Tais lucros consumiam-se nas guerras, particularmente as de concorrência, e no consumo parasitário dos senhores feudais, inclusive o clero.
       Os servos que viam afrouxar-se os laços que os prendiam aos senhores e que não regressavam à terra não chegavam a constituir, com isso, massa desprovida de meios de produção, não se constituíam em assalariados, e a maioria retomava à condição antiga. O grupo mercantil, assim, ficava desprovido de base política, como ficou mencionado, a base que poderia, em outras circunstâncias, surgir de operários, artesãos e camponeses livres, para a luta contra os senhores feudais. Sem raízes no processo local de produção e sem base política, ficava ilhado e sua tendência era emigrar. Estava reduzido a si mesmo, combatido por forças muito poderosas, sem condições para enfrentá-las. Os lucros auferidos pela Coroa e pelos mercadores, como não eram fundados na produção do próprio Reino, tendiam a acumular-se no estrangeiro, particularmente com os holandeses. Em mãos destes é que, aplicados na produção própria, uma vez que a Holanda dispunha de manufaturas importantes, subverteria as bases da produção feudal. A transferência de tais lucros é que faz com que Portugal tenda a perder a sua

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destacada posição no quadro mundial. Os lucros obtidos na esfera da circulação evadiam-se com facilidade. Mas ainda estes, em que o Reino teve o papel conhecido, foram alcançados com a associação a mercadores estrangeiros, particularmente holandeses.
       Esta é a sociedade lusa que vai enfrentar a empresa das grandes navegações, das descobertas ultramarinas e, depois, da colonização das zonas tropicais, quando o novo mercado mundial surge. As mercadorias, agora, vão ser produzidas em zonas as mais distanciadas, transportadas de umas a outras, e largamente distribuídas. O esquema, no caso, apresentava-se assim:

— zonas produtoras;
— transporte;
— distribuição;
— zonas consumidoras.

Tratava-se, de acordo com aquele esquema, de:

— dominar ou apossar-se das zonas produtoras, seja pela conquista, seja pela colonização;
— transportar as mercadorias (navegação);
— distribuir as mercadorias (circulação);
— criar mercados amplos de consumo.

Tudo isto mostra, com muita clareza, que a empresa das navegações de longo curso e das descobertas ultramarinas nada tem daquele caráter de aventura com que é habitualmente apresentada. É, muito ao contrário, empresa do frio cálculo, da cuidadosa preparação, do método rigoroso. É uma tarefa comercial, a maior que o mercantilismo empreende, “ara enfrentá-la, Portugal, como a Espanha, estava devidamente preparado. Mas, ainda assim, foi incapaz de cumpri-la em sua totalidade e de durar no seu cumprimento. A criação do novo mercado mundial contribuiria para ampliar consideravelmente a divisão do trabalho no campo: a Europa do século XV vai assistir, realmente, a especialização de zonas geográficas inteiras e extensas, e distanciadas umas das outras. Para compreender com clareza o caráter daquela ampliação

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é necessário ter em conta as características que o ocidente europeu apresentava, na época:

— a Europa produzia, então, os gêneros indispensáveis à subsistência de suas populações;
— os produtos da terra quase não eram objeto de troca.

       A resposta que deve ser dada a tais características, para que elas não entravem a ampliação que vai ter lugar, e que condiciona o alargamento do mercado mundial e a divisão ampla do trabalho no campo, consistiria em:

— proporcionar ao mercado europeu o que a Europa, por
condições ecológicas, não podia produzir;
— ampliar o mercado de consumo para os produtos da terra,
desenvolvendo a sua participação nas correntes de troca.

       Esse mecanismo é que permite o desenvolvimento do comércio de especiarias, abrindo perspectivas ao de alimentícios e ao de matérias-primas. Trata-se, em primeiro lugar, de aproveitar as condições ecológicas das zonas ultramarinas conquistadas para o comércio direto ou apossadas e colonizadas. Ora, “os trópicos (e em menor escala os subtrópicos também) fornecem, em virtude de seu período vegetativo prolongado e em parte pràticamente sem interrupção, produtos agrícolas muito valorizados, como condimentos e especiarias, numa qualidade e quantidade que as zonas temperadas não podem produzir”. Quando a etapa da especiaria fica superada, — embora essa mercadoria especialíssima continue a figurar nas trocas, — torna-se necessário subverter as condições de produção nas zonas produtoras distantes para produzir em grande escala, ao mesmo tempo que se subvertem as condições das zonas consumidoras, para consumir em grande escala. Convém examinar a primeira parte, antes.
       As zonas distantes apresentavam, de início, condições adversas, sob o modo de produção peculiar aos nativos das zonas tropicais, para produzir em grande escala. A subversão, no caso, é representada pela introdução do sistema de plantage.
O primeiro produto, com antecedentes de especiaria, que constitui a base do sistema de plantage é o açúcar. Um geógrafo eminente, a este propósito, define o problema da maneira
 

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seguinte: “Verifica-se, portanto, no caso da cana-de-açucar, uma grande diferença entre a cultura das plantages e a produção nativa, diferença concernente à forma de produzir e à finalidade da produção. Haverá fundamental diferença se o suco da cana-de-açúcar é consumido no próprio local, fresco, engrossado, ou como açúcar mascavo bruto, como o fazem ainda hòje os nativos do sul da Ásia, ou se o mesmo se destina a ser levado ao mercado sob forma sólida e purificada, constituindo o chamado ‘sal doce’. Este último é tão valioso e durável que pode ser exportado para as áreas de consumo longínquas. Mas, para a sua produção, são necessários, além dos canaviais, uma fábrica especializada com diversas instalações mecanizadas e os correspondentes conhecimentos químicos e técnicos, sem falar no capital inicial. Tudo isto, entretanto, está fora do alcance das possibilidades dos nativos. Uma plantage não é um empreendimento puramente agrícola, mas ainda industrial; não produz apenas produtos agrícolas, beneficia-os tomando-os armazenáveis e aptos a serem exportados. E isto ela se vê obrigada a fazer porque não produz, como no caso dos nativos, para o próprio consumo e sim para omercado externo e principalmente para o mercado da zona temperada do hemisfério norte. Este, entretanto, fica muito afastado dos centros de produção nos trópicos e o transporte dos produtos tem de ser realizado através da zona tropical quente e úmida, com todos os riscos de deterioração. Encontramos, assim, uma segunda relação importante entre a plantage e o mundo tropical. Trata-se não de uma relação climática ou da própria natureza dos trópicos, mas de sua posição geográfica, de sua grande distância dos mercados das latitudes mais altas. A dependência das plantages dêsses mercados distanciados obriga-as a tomar os seus produtos exportáveis e duráveis, de modo que a sua produção tem de ser organizada para um objetivo completamente diverso daquele
dos nativos: elas têm de lançar mão da industrialização. No ouso da cana-de-açúcar, esta industrialização atinge o seu ponto máximo, pois se trata de transformar um suco fàcilmente deteriorável num produto sólido e durável.” (...) "Para a maioria e as mais importantes regiões de plantages dos trópicos, o mercado de colocação dos produtos é o mercado externo, o que explica a preferência para sua localização
 

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nas ilhas (Java, Ceilão, Cuba) ou nas regiões próximas à costa nos continentes (estados sulinos dos Estados Unidos, regiões costeiras do Atlântico e do Pacífico da América Central, nordeste do Brasil).” Há, finalmente, uma consideração básica, a respeito da divisão de trabalho que especializa agora toda a superfície terrestre pràticamente, com a criação do mercado mundial. É que as zonas consumidoras de produtos tropicais são produtoras de manufaturas, quando aquela subversão é introduzida nas primeiras em que a mudança se opera. Estão em condições, portanto, de suprir as zonas tropicais dos utensílios e toda espécie de mercadorias que estas ficam desobrigadas de produzir quando se especializam. Sem a existência de zonas manufatureiras, a divisão do trabalho no campo, na fase do mercado mundial, teria sido impossível. É o aparecimento da manufatura no ocidente europeu, e na fase das grandes navegações e das descobertas ultramarinas e colonização consequente, que possibilita os empreendimentos em ultramar. Na medida em que a deterioração da manufatura gera a indústria, a especialização se acentua, amplia-se e se agrava. Vai cobrir também, nas áreas tropicais, alimentícios e matérias-primas. Todos os gêneros fornecidos por tais áreas passam a ser conhecidos como “gêneros tropicais" . E como as zonas tropicais são objeto de colonização ou de dominação pela forca, serão conhecidos também como “gêneros coloniais”.
 

A EMPRESA DAS NAVEGAÇÕES

       A empresa das navegações, que possibilita as descobertas de que decorre a colonização, tem suas bases no capital comercial cujo aparecimento e desenvolvimento caracterizam o declínio do feudalismo. Aquele capital, formado na esfera da circulação, tem sua origem na troca de intermediários e na exploração dos extremos, o produtor e o consumidor. A primeira e longa etapa de sua formação está vinculada à mercadoria especialíssima que é a especiaria, e apresenta uma fase preliminar da divisão do trabalho no mercado mundial, fazendo das zonas tropicais fornecedoras ao mercado europeu de condimentos e alimentícios orientais.  
 

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Pelo seu reduzido volume e alto valor unitário, como é sabido, as especiarias atendiam às limitações ligadas à deficiência nas técnicas de transporte, que se refletiam no alto frete da época, particularmente à fraca tonelagem dos barcos. O mecanismo das trocas, no que dizia respeito às especiarias, fundava-se também num giro rápido, numa rápida transformação da mercadoria cm dinheiro; o dispêndio de tempo ocorria no transporte. Fundava-se ainda no fato de que entre o produtor e o consumidor não sofria nenhuma transformação: a especiaria era entregue tal como fora recebida.
       O açúcar foi a única especiaria que demandou, desde o início, um beneficiamento primário, sem o qual não poderia ser objeto de troca: a transformação em sólido para poderser transportado e resistir à deterioração. Assim, só a posse da técnica de beneficiamento primário permitia a produção. Não surpreende que o capital comercial, que tinha na distribuição do açúcar uma de suas melhores fontes de renda, alcançasse o apossamento daquela técnica para os seus detentores, — e é por isso que determinados grupos começam pela distribuição e acabam na produção, ao contrário do que costuma acontecer na economia moderna. Detentores de capital comercial, os venezianos apropriam-se daquela técnica e tornam-se produtores de açúcar, nas áreas orientais do Mediterrâneo. Detentores de capital comercial, os portugueses, no século XV, apropriam-se daquela técnica e tomam-se produtores de açúcar, nas áreas ecologicamente propícias das ilhas do Atlântico. Na apropriação da referida técnica e na própria instalação da área produtora ocidental, tiveram os portugueses a ajuda do capital comercial holandês, que já estava vinculado à distribuição de açúcar ao mercado consumidor europeu. E as manufaturas holandesas proporcionam os meios destinados à fabricação dos equipamentos que constituem os engenhos. O avanço alcançado pelos portugueses na produção encontra, entretanto, um obstáculo difícil de superar, na metade do século XV, quando o mercado atinge o seu limite de consumo, daí resultando a política de retenção e de defesa e preços adotada no reino manuelino.
       A experiência das ilhas, porém, permitiria ao Reino os incursos necessários a uma etapa posterior, a solução dos inúmeros problemas ligados à produção e à distribuição do açúcar,
 

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cujo passado de especiaria estava pràticamente extinto. Experiência e capital comercial juntam-se para dar ao Reino as condições indispensáveis a um segundo lance, o lance que se tornaria exequível com as grandes navegações, as descobertas em ultramar, a posse e a colonização de áreas fora do continente. Nos fins do século XV, por outro lado, estava Portugal de posse das técnicas de navegação que lhe permitiriam dar o grande salto para o longo curso. A transferência de capital comercial da área italiana para a área ibérica, e a atração que esta exerceu sobre o capital comercial holandês, foi acompanhada da transferência de recursos humanos, de recursos técnicos, que forneceriam as bases sobre as quais a navegação oceânica fundou a sua expansão. O fato de ter sido um genovês, Cristóvão Colombo, o descobridor da América, em 1492, fornece um exemplo, entre muitos outros, da gravitação para a península ibérica de toda a sorte de meios materiais e humanos que, antes, se concentravam na península italiana. Mas cinco anos antes, em 1487, já Bartolomeu Dias, em viagem de importância indiscutível, dobrara o Cabo das Tormentas. Amadureciam as condições concretas para a abertura de uma nova fase na divisão do trabalho no mercado mundial. Em 1494, pouco depois do descobrimento de Colombo, o Papa regulava a repartição das áreas desconhecidas entre Portugal e Espanha. E o problema do meridiano que as definisse, discutido em Tordesilhas, giraria muito mais em torno da posse das Molucas, fonte de especiarias, isto é, das mercadorias que eram objeto de troca e de procura, do que da posse de terras americanas. Ao aproximar-se o fim do século, em 1497 e 1498, Vasco da Gama concretizou a ligação direta com as fontes produtoras de especiarias no oriente.
       O esquema antigo, quanto ao comércio de especiarias, apresentava os seguintes elementos: suseranos orientais, intermediários árabes (mouros), intermediários venezianos, distribuidores e redistribuidores, consumidores, na fase em que provinham elas do Oriente por via terrestre, até o fundo do Mediterrâneo. Depois da abertura das rotas marítimas pelos portuguêses, o esquema passou a apresentar-se da maneira eguinte: suseranos orientais, intermediários portugueses, distribuidores e redistribuidores, consumidores. Estavam excluídos os intermediários árabes, que continuariam disputando
 

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com os lusos, à mão armada, nas Índias, a preferência dos suseranos, e estava quebrado o monopólio veneziano na distribuição. Lisboa, já empório do açúcar, tomava-se empório das especiarias. O comércio das especiarias, área importantíssima em que o capital comercial operava e de que se alimentava, oferecia aspectos que convém frisar:

— era-lhe indiferente o modo de produção de especiarias;

— vivia da exploração do valor, isto é, da diferença entre o preço de compra no oriente, que forçava ser o
     mais baixo, e do preço de venda no ocidente, que forçava ser o mais alto, ganhando nessa diferença
     que importava, assim, na exploração dos extremos, peculiar ao capital comercial;

— a especiaria tinha um valor de uso, era consumida improdutivamente;

— a luta pela concorrência e disputa de fornecimentos em regime de monopólio transformou, pouco a pouco,
     a atividade comercial em atividade predatória: o preço de compra desceu, e às vezes se anulou, mas
     ocorreu um dispêndio muito grande derecursos para alimentar a atividade predatória;

— pressupunha a produção local organizada, não estava interessado em organizá-la;

— era desligado da produção;

— era desligado do consumo.

A conquista do comércio oriental de especiarias não éUrna conquista de território, pois: os navegadores não vão ocupar as áreas produtoras, nem interferir nelas. É uma conquista que cedo se reveste de violência, porque disputa privilégios, particularmente o do monopólio, imposto pela força na maioria dos casos. Trata-se de substituir os antigos mercadores árabes, que ali obtinham as mercadorias que levavam ao Ocidente, por mercadores europeus, estabelecendo contato direto com as zonas produtoras e eliminando os roteiros terrestres. Para a conquista do comércio há necessidade de fundar estabelecimentos do tipo feitoria, é um princípio de ocupação por pontos, a importância está em determinadas praças orientais que coletam a produção regional. Essa coleta tem importância enorme, sem ela não existiria comércio, há que

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reunir o que populações dispersas produzem. A produção, entretanto, é preexistente: não se trata de criá-la, antecede a fase das grandes navegações. E há uma população suficientemente densa para permitir a coleta da produção dispersa. Trata-se de comerciar, pois, e não de produzir, nem de povoar, nem de colonizar. À base da colonização, o comércio de especiarias teria sido impossível, não teria existido. Os fretes são tão altos, em face aos riscos da navegação, além dos riscos na conquista dos privilégios, que só mercadoria do tipo das especiarias poderia enfrentá-los. Só a preexistência da produção organizada permitia o desenvolvimento dêsse comércio: montar a produção correspondia a um empreendimento de tais proporções, tendo em vista as características locais, que o capital comercial não estava em condições de concretizar, nem era de sua natureza fazê-lo.

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“Logo após a chegada da primeira armada exploradora, D. Manuel arrendou o Brasil a um grupo de capitalistas, cristãos-novos, ou judeus conversos, à frente dos quais estava Fernão de Loronha ou Noronha. Se Femão de Loronha era de nação, não está bem averiguado, no dizer de Lúcio de Azevedo. O que é fato é que era pessoa de prol em Lisboa, cavaleiro da Casa Real, homem de boas contas nos cargos que já havia desempenhado.” (Bemardino José de Sousa — O pau-brasil na história nacional — S. Paulo — 1939 — pág. 107.)

(3 ) “Demais, existia o problema da mão-de-obra. Transportá-la na quantidade necessária da Europa teria requerido uma inversão demasiadamente grande, que provàvelmente tomaria antieconômica toda aempresa. As condições de trabalho eram tais que somente pagando salários bem mais elevados que os da Europa seria possível atrair mão-de-obra dessa região. A possibilidade de reduzir os custos retribuindo com terras o trabalho que o colono realizasse durante um certo número de anos, não apresentava atrativos ou viabilidade, pois sem grandes concentrações de capital as terras pràticamente não tinham valia econômica. Por último, havia a considerar a escassez de oferta de mão-de-obra que prevalecia em Portugal, particularmente nessa etapa de magnífico florescimento da empresa das índias orientais.” (Celso Furtado — op. cit. — pág. 21.)

(4 ) “O formidável ressurgimento da escravidão, adormecida como instituição durante a Idade Média, deve-se principalmente ao aparecimento da América como colossal reserva de matérias-primas. O braço escravo foi, no nosso continente, colocado no trabalho para criar uma corrente de mercadorias que se destinava aos mercados europeus. A América, enriquecida por sua vez pelo trabalho escravo, criou mais adiante o seu próprio mercado interno e se transformou em excelente consumidora da produção europeia. Foi este um processo capitalista cuja veracidade histórica é hoje aceita por historiadores e economistas, os primeiros entre eles os da Inglaterra e dos Estados Unidos. A escravidão americana foi o mais extraordinário motor que teve a acumulação do capital comercial europeu e este, por sua vez, a pedra fundamental sobre a qual se construiu o gigantesco capital industrial dos tempos contemporâneos, — capital industrial que, necessitado como esteve cedo de produtores e consumidores livres, atacou, desde o século XIX, a instituição da escravidão como funesta aos seus propósitos. Indiretamente, pois, a escravidão do índio e do negro tornou-se indispensável para que, mediante um secular processo de acumulação capitalista, a Europa ocidental pudesse ter indústrias modernas e os Estados Unidos alcançassem, no século XIX, seu espetacular desenvolvimento econômico.” (Sérgio Bagú — op. cit. — pág. 131.)
 

“Com o desenvolvimento da produção capitalista durante o período manufatureiro, a opinião pública europeia foi despojada dos últimos resquícios de consciência e de pudor. Cada nação fazia uma glória cínica de toda infâmia capaz de acelerar a acumulação de capital. Leia-se por exemplo os ingênuos “Anais do Comércio”, do honesto
 

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Anderson. Êste bravo homem admira como traço de gênio da política inglesa que, após a paz de Utrecht, a Inglaterra tenha arrancado à Espanha, pelo tratado de Asiento, o privilégio de fazer, entre a África e a América espanhola, o tráfico de negros que fazia, até então, apenas entre a África e suas possessões das índias Ocidentais. A Inglaterra obteve assim o fornecimento, até 1743, de quatro mil e oitocentos negros por ano à América espanhola. Isto lhe serviu, ao mesmo tempo, para cobrir com um véu artificial as proezas de seu contrabando. Foi o tráfico negreiro que estabeleceu os fundamentos da grandeza de Liverpool; para esta cidade ortodoxa o tráfico de carne humana constituiu todo o método de acumulação primitiva. E até os nossos dias as notabilidades de Liverpool cantavam as virtudes específicas do comércio de escravos “que desenvolve o espírito de empresa até a paixão, forma marinheiros incomparáveis e proporciona dinheiro enormemente”. Liverpool empregava no tráfico: 15 navios, em 1730; 53, em 1751; 74, em 1760; 96, em 1770; e 132, em 1792.” (Karl Marx - op. cit. - Pag. 305, IV.)

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(6 ) “Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil, bem como no da importação da mão-de-obra escrava. O menos que se pode admitir é que uma vez demonstrada a viabilidade da empresa e comprovada sua alta rentabilidade, a tarefa de financiar-lhe a expansão não haja apresentado maiores dificuldades. Poderosos grupos financeiros holandeses, interessados como estavam na expansão das vendas do produto brasileiro, seguramente terão facilitado os recursos requeridos para a expansão da capacidade produtiva.” (Celso Furtado — op. cit. pág. 20.)

(7 ) “A exploração econômica das terras americanas deveria parecer, no século XVI, uma empresa completamente inviável. Por essa época, nenhum produto agrícola era objeto de comércio em grande escala dentro da Europa. O principal produto da terra — o trigo — dispunha de abundantes fontes de abastecimento dentro do continente. Os fretes eram de tal forma elevados — em razão da insegurança do transporte a grandes distâncias — que somente os produtos manufaturados e as chamadas especiarias do oriente podiam comportá-los. Demais, era fácil imaginar os enormes custos que não teria de enfrentar uma empresa agrícola nas distantes terras da América.” (Celso Furtado — op. cit. — pág. 16.)