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Poucas palavras tem um emprego tão frequente quanto a palavra
povo.
Na linguagem política, nenhuma a
excede em uso. "Vontade do povo", "interesse do povo", "defesa do povo",
são expressões correntes, repetidas por quantos falam e escrevem. Como o
ato político por excelência, nas democracias do tipo do Brasil, é o ato
eleitoral, — quando são escolhidos os "representantes do povo", — a
realização desse ato, dos preliminares à apuração de resultados,
corresponde a um período em que o consumo da referida palavra é mais
intenso: todos os interesados dizem dirigir-se ao
povo,
apelam para o
povo,
proclamam os direitos do
povo.
Esse uso imoderado, embora natural nas condições em que vivemos, por
parte de pessoas as mais variadas, e dirigindo-se, também, aos grupos
mais variados, deu à palavra
povo
uma significação tão genérica que a despojou de qualquer
compromisso com a realidade. Na boca ou na pena dos homens públicos,
hoje, — e claro está que isso não acontece somente no
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Brasil. —
povo é
uma abstração. Cada um é
livre de atribuir à palavra povo o significado que bem imaginar. E,
particularmente, incluir-se cm pessoa naquilo que imagina ser o
povo.
Mesmo na linguagem política, — e
é no plano político que o seu uso tem importância, — aquela palavra
mágica, refrão a que todos se apegam, fórmula para todos os problemas,
sésamo para todas as portas, não tem limitações, contorno,
características.
Expressa, de modo vago aliás, todos os que
participam davida política, e mesmo a maioria' dos que dela não
participam. Ninguém aceitaria a sua própria exclusão do campo a que se
aplica o letreiro
povo. Todos se
consideram povo.
Uma secreta
intuição, entretanto, faz com que cada um se julgue mais
povo
quanto mais humilde a sua
condição social: é este um título, aliás, — o único, — de que os
desfavorecidos da sorte não abrem mão. Eles nada possuem, mas por isso
mesmo orgulham-se de ser
povo.
Esse orgulho corresponde, espontaneamente, ao sentido da
definição que liga o conceito de
povo
à situação econômica dos grupos, camadas ou classes
sociais.
Algumas correntes, realmente, interpretando
os fatos políticos, identificam o
povo
com os trabalhadores, e admitem
que os trabalhadores constituem as massas populares, ou a sua maioria,
sendo desprezíveis, no conjunto daquelas massas, os não trabalhadores.
Outros, mais rigorosos, aceitam como trabalhadores e, consequentemente,
como povo,
apenas os produtores de
bens materiais. É verdade, sem dúvida, que, em todos os tempos, em todas
as fases históricas, os trabalhadores ou, mais restritamente, os
produtores de bens materiais, constituíram, e constituem, a massa
principal do povo,
e desempenharam, e
desempenham hoje, com mais forte razão, o papel fundamental no
desenvolvimento da sociedade. Mas é também fato indiscutível que, em
todas as fases históricas, e ainda hoje, na fase histórica que estamos
vivendo, as massas populares abrangeram^ abrangem, camadas muito
variadas da população, nelas compreendidas as que não produziam, e não
produzem, bens materiais, e até mesmo aquelas que se distinguiam pela
circunstância de aproveitar o trabalho alheio para se diferenciar das
outras.
A ideia de que o
povo
é constituído apenas pelos
produtores de bens materiais é uma inequívoca limitação, na grande
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parte dos casos, —
nó caso do Brasil, por exemplo. Há trabalhadores, na sociedade
brasileira, e na sociedade de todos os países, que não podem ser
englobados entre os produtores de bens materiais e, entretanto,
pertencem ao povo.
Os empregados não
produzem bens materiais, nem os funcionários, nem os intelectuais. Seria
justo excluí-los do conceito de
povo?
Parece que não. Por aí vemos que o critério econômico
restrito não pode servir de base a uma conceituação aceitável e justa.
Outros critérios, mais amplos, que englobam entre os trabalhadores
também aqueles que realizam um trabalho útil à sociedade, e não apenas
um trabalho que resulte na produção de bens materiais, seriam mais
justos, sem qualquer dúvida. Mas não levariam ainda a um conceito exato
de povo.
Antes do exame de um critério que possa levar a um conceito exato de
povo,
é importante assinalar
que o conceito de
povo não pode ser
definido senão considerando as condições reais de tempo e de lugar.
Povo,
hoje, no Brasil, não é o
que era há um século; não é a mesma coisa que nos Estados Unidos; nem o
que é na China. A composição dos grupos, camadas e classes que
constituem o povo
muda ao longo do
tempo, e varia de país em país, de nação em nação. Dentro de um mesmo
país, a referida composição muda conforme a sociedade evolui: é pacífico
que o operário brasileiro faz parte do
povo,
hoje. Mas há cem anos não havia
operários, no Brasil. Isto significa que não havia povo? Parece que não.
Povo, há cem anos, era uma coisa, entre
nós; hoje, é outra. Há cem anos, faziam parte do povo grupos, camadas e
classes que, hoje, não fazem parte do
povo.
Uns continuam a existir, a ter
um papel, mas deixaram de fazer parte do
povo;
outros se extinguiram, e por
isso deixaram de fazer parte dele; terceiros surgiram mais tarde, e
passaram a fazer patê do
povo
ou não passaram, conforme o papel social que desempenham.
O conceito de povo
evolui, portanto,
muda conforme a sociedade muda. Mas é certo que tais mudanças não são
arbitrárias e acidentais; e por isso há sempre critérios justos para se
definir o conceito exato de
povo
em cada fase distinta.
Há, evidentemente, em todos os tempos,
população e povo.
Os dois termos
designam a mesma coisa apenas na fase inicial da história humana, a da
comunidade primitiva, quando não existem classes: povo é então toda a
população. A divisão do
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trabalho
assenta em condições naturais e não em condições sociais; assenta nas
condições de sexo e idade: o homem realiza determinado trabalho; a
mulher, outro; o velho, outro. É uma
divisão natural; não torna alguns elementos mais ricos do que os outros,
nem mais poderosos. Mas quando a sociedade se desenvolve, surgem as
classes sociais e, com elas, a divisão social do trabalho: uns
trabalham, outros usufruem do trabalho alheio. A partir desse momento
povo
já não é o mesmo que
população: os termos começam a designar coisas diferentes. E não há, a
partir de então, critério objetivo para definir o conceito de
povo
que não esteja ligado ao
conceito da sociedade dividida em classes.
Daí por diante, até os nossos dias,
povo
será um conjunto de classes (ou
camadas, ou grupos), ficando outras classes, (ou camadas, ou grupos)
excluídas do conceito. Mas como as classes não são fixas e estáticas, e
a situação de umas em relação às outras também muda,
povo
não significa sempre a mesma
coisa, isto é, não tem sempre a mesma composição social, não agrupa
sempre as mesmas classes. O conceito de
povo,
pois, — histórico como todos os
conceitos, — não coincide com o de população. O vazio, o abstrato de que
se reveste, no nosso tempo, na linguagem política usual, deriva da
tendência a confundir o verdadeiro, justo e exato sentido do termo. A
insistência na confusão visa a sonegar a realidade, esconder o fato de
que a sociedade se divide em classes e que nem todas as classes estão
incluídas no conceito de povo. Em cada fase histórica este conceito tem
determinado conteúdo, refletindo a estrutura social vigente e na
dependência das condições econômicas imperantes.
Nos fins do século XVIII, quando ocorreu a
Revolução Francesa, o povo compreendia a burguesia, que usufruía o
trabalho alheio, e os trabalhadores, da cidade e do campo, além de
camadas intermediárias; a nobreza feudal, contra cuja dominação se
levantaram aquelas classes, não fazia parte do
povo.
Analisando a revolução de 1848,
na Alemanha, ocorrida meio século depois, um historiador mencionaria,
com justeza, que a contra-revolução temia "o
povo,
isto é, os trabalhadores e a
burguesia democrática". Na revolução russa de 1905 participa, como parte
do povo,
a burguesia rural, que
detém, na época, segundo os dados da propriedade, a metade das forças
produtivas no campo. Na luta contra o tzarismo, para derrocar a
autocracia,
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participam,
segundo um interprete fiel, como forças capazes de conquistar a vitória
decisiva, "o proletariado e os camponeses, desde que consideremos as
forças essenciais e distribuamos a pequena burguesia agrária c urbana
(que faz parte também do
povo)
entre uns e outros".
Em diferentes fases históricas e em
diferentes países, portanto, o conceito de povo corresponde a diferentes
agrupamentos de força sociais. Há uma composição específica para cada
situação concreta; não uma situação eterna e imutável;
povo
não é a mesma coisa em
diferentes situações históricas. Mas, evidentemente, encontra-se um
traço geral, permanente, que atravessa a história e se repete cm cada
lugar, algo que existe em qualquer tempo e em qualquer lugar, quando se
trata de povo e se procura definir o conceito, para compreender o papel
dessa força social na vida política. Esse traço é o seguinte:
em todas as situações,
povo é o conjunto das classes, camadas e grupos sociais empenhados na
solução objetiva das tarefas do desenvolvimento progressista e
revolucionário na área em que vive.
As classes compreendem as parcelas da população que, por sua situação
objetiva, têm interesses comuns a defender, na decorrência do "lugar que
ocupam em um sistema de produção em que se encontram com respeito aos
meios de produção (relações que, em grande parte, ficam estabelecidas e
formalizadas nas leis), pelo papel que desempenham na organização social
do trabalho e, consequentemente, pelo modo e pela proporção em que
percebem a parte da riqueza social de que dispõem". As classes são
produto da história, e o lugar que ocupam é também historicamente
condicionado. A história humana não passa do desenvolvimento das
classes, das lutas e, das mudanças nas relações entre elas. Em cada fase
histórica, pois, em condições determinadas, certa classe, ou certas
classes, agrupam-se num conjunto que se conhece como
povo,
e só é válido para tal fase.
Povo, assim, é algo que escapa à confusão e
à abstração da linguagem retórica, cujo fim, consciente ou inconsciente,
está em obscurecer o sentido concreto e o conteúdo social do conceito.
Sua indiscriminação tem sentido demagógico evidente, em contraste com
aquele conteúdo e com todas as formas de que se reveste. Numa sociedade
dividida em classes, a população se reparte em classes dominantes,
exploradoras, de um lado, e
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