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UM CLÁSSICO MAIS QUE
CONTEMPORÂNEO

Paulo Ribeiro da Cunha(1)

Na virada do milênio, alguns acontecimentos se apresentam como pontos de partida para uma reflexão. Em 2009, muitos analistas comemoraram a vitória do capitalismo e o consequente esgotamento das formas de transição ao socialismo, tal como ele foi expresso no Leste europeu. No mesmo ano, pouco tempo depois daquelas precoces comemorações, entraria em colapso o modelo do neoliberalismo, que trouxe à luz alguns questionamentos, em especial, o de evitar referenciar reducionismos teóricos e analíticos como o do “fim da história”, tese que ganhou contornos de profecia; social e politicamente catastrófica para a humanidade, a experiência neoliberal seria a pá de cal naqueles analistas que sustentavam a leitura de uma preponderância da mão invisível do mercado associada à ideia do Estado mínimo. À história tem suas armadilhas.

(1) Professor de Teoria Política da FEC/Unesp - Marília.

 

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sua reflexão traz aquela que é uma de suas teses mais controversas,ea que, consequentemente, resultou numa reação contundente de alguns analistas: o Exército teve uma formação democrática e assim interveio de forma progressista em muitas ocasiões na história do Brasil. Tese esta ainda sujeita a questionamentos, mas aos quais o autor não foge, sustentando sua leitura com vasta fundamentação documental e teórica (além de prática pela condição de ter sido oficial do Exército).

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A atual agenda política - com a queda do neoliberalismo em 2009 -, em alguma medida, não difere daquela em que ele esteve envolvido em 1964; aliás, o neoliberalismo é denunciado por ele como farsa, quando esteve em voga nos anos de 1990 em um de seus últimos livros (com o título, Farsa do Neoliberalismo). Por essa razão, sua obra se apresenta como um imperativo para repensar a nação, em que o papel do Estado ganha centralidade e, com ele, a
perspectiva de um projeto nacional, que seja efetivamente democrático e popular. Afinal, como bem pontuou o autor em um ensaio “Quem é Povo no Brasil”, os militares fizeram parte do povo em várias ocasiões de nossa história. Em sua análise, povo teria por significado maior (que difere do conceito de população) a confluência de vários segmentos a favor das causas democráticas e progressistas; portanto, nada mais coerente que somar a essa opção os militares e reconhecê-los como ator importante deste processo de construção,
atualmente em curso em outros países da América Latina, em que eles assumem papéis relevantes com esse objetivo.

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Contudo, esse aspecto parece estar evoluindo no debate político no Brasil, havendo inclusive um gradual consenso em qualificar o golpe de 1964 como “civilmilitar” (e não somente golpe militar), em que pese, haja manifestações condenáveis (muitas vindas de setores acadêmicos) que procuram suavizar aquele período como “ditabranda”.

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I
FASE COLONIAL
FUNDAMENTOS DA COLONIZAÇÃO
 

O aparecimento do mercado mundial, que o surto mercantil proporciona, deriva da retomada do comércio entre à Europa e o Oriente, que a expansão árabe reduzira ou impossibilitara, com o domínio do Mediterrâneo.


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     O vulto do investimento que o transporte marítimo impunha vinha conferir novas condições à aliança dos mercadores aos reis. Teria sido impossível o surto mercantil sem a segurança que a unificação do poder político permitia e também sem a garantia da tributação centralizada...

... Portugal distinguiu-se, desde a sua autonomia, justamente por se ter antecipado no processo de unificação e, portanto, por ter gerado as condições em que o surto mercantil podia desenvolver-se. As lutas pela autonomia, como as lutas pela conquista territorial que, progressivamente, alijam os árabes e permitem ao novo reino uma base física mais ampla, são possíveis pelo estabelecimento, ainda cedo, da aliança entre a casa real e os grupos mercantis litorâneos, que viviam do abastecimento das frotas de cruzados e da troca entre a área do Mediterrâneo e a área do Mar do Norte. Em Portugal houve, assim, as condições, que só mais tarde surgiram em

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outros países, para que a atividade mercantil encontrasse garantias e perspectivas, concentrando-se no reino luso, por isso mesmo, os melhores recursos de que a Europa dispunha, no tempo, desde o material humano até as técnicas mais avançadas, oriundos de várias áreas do continente...

... A larga, metódica e rendosa empresa do comércio ultramarino, -assim, que seria o suporte da expansão navegadora de que resultaram as grandes descobertas marítimas e a conquista de regiões até
 

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então estranhas à produção e à troca, era uma empresa puramente mercantil, que se resumia em procurar as fontes de mercadorias e em transportar e distribuir essas mercadorias no mercado consumidor europeu. Para essa gigantesca empresa comercial, não se tratava de produzir - ela jamais se ocupou da produção - mas de trocar, tão somente de trocar. E os seus lucros, consequentemente, eram apenas aqueles obtidos na troca. Essa característica essencial do capital comercial explica como, na luta com a classe feudal, o grupo mercantil português acabará por ser derrotado, não tendo mesmo as condições para empreender sozinho a imensa tarefa que se apresenta quando se trata de preservar o domínio das áreas descobertas ou conquistadas em ultramar.

     A descoberta do Brasil, e a necessidade de preservá-lo da investida dos concorrentes, colocam um problema que o grupo mercantil português não estava em condições de resolver. Nessa nova terra, realmente, não havia produção organizada capaz de ser objeto de troca: o indígena produzia apenas para o seu consumo. Nem ela proporcionava produtos que fossem de interesse à troca cujo mercado consumidor era a Europa. Aqui, para preservar a posse era indispensável ocupar e, para ocupar, era necessário produzir. Ora, a empresa mercantil, responsável pela extraordinária façanha que fora a expansão navegadora ultramarina, não estava preparada para produzir, jamais se interessara pela produção...

... O progressivo debilitamento desse grupo mercantil vai exigir de Portugal, então, a associação, para à tarefa de preservar as suas conquistas ultramarinas, e o Brasil em particular, com outro país, suficientemente dotado de recursos para isso é passível de participação no comércio com os produtos da nova terra. Mas, para

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comerciar era necessário produzir, e as condições do Brasil para se tornar área produtora eram extremamente desfavoráveis.

A ESTRUTURA DA COLONIZAÇÃO

Para preservar a conquista ultramarina americana, sobre a qual pesavam grandes ameaças, que as armadas de policiamento da fase “da feitoria logo verificavam e que eram impotentes para destruir definitivamente, tratava-se de ocupar, mas de ocupar produtivamente, que é a única forma estável e duradoura para a ocupação. Para produzir, entretanto, alguns obstáculos, consideráveis na época, deviam ser superados. Não se tratava de produzir qualquer coisa, mas sim de produzir um gênero que a terra, largamente disponível, estivesse em condições de fornecer, pelas suas exigências ecológicas; que fósse tradicionalmente aceito no mercado consumidor europeu; que estivesse na experiência portuguesa e que fosse suscetível, pelo seu volume e pelo seu valor, de superar outros impedimentos, como o das distâncias e do frete correspondente, o da força de trabalho e o do investimento inicial...

... À história assinala que o gênero que atendia a todas essas exigências foi o açúcar, de que os portugueses eram já produtores tradicionais, desde que haviam conseguido, com auxilio dos holandeses, apropriar-se das técnicas de produção e alcançar uma distribuição compensadora no mercado europeu. A Coroa portuguesa, vinculada profundamente, ainda, ao comércio com o Oriente, não dispunha dos recursos necessários à solução de um problema tão complexo --como o da montagem de uma empresa produtora ultramarina, - em condições tão adversas.
 

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devendo produzir para o exterior, uma vez que, no Brasil, não há consumidores, decorre a necessidade de produzir em larga escala, a única compatível com o vulto do investimento e suas dificuldades. Não sendo em larga escala, a empresa não é compensadora, não cobre os enormes riscos da transferência a uma região ultramarina e distante. Ora, para produzir em larga escala um gênero de base agrícola, torna-se indispensável força de trabalho abundante. Ninguém vem para o Brasil para produzir, com o seu próprio trabalho, apenas o necessário para a sua subsistência, ou a de sua família; mas para produzir para o exterior, para grande número de consumidores, produzir de forma a alcançar lucro, produzir um grande excedente, Para isso, torna-se imprescindível força de trabalho numerosa, e só a escravidão pode permitir que essa numerosa força de trabalho seja subordinada às exigências da grande produção. E não a escravidão do indígena, que nem é numeroso nem acomodado ao trabalho obrigado e sedentário, mas a escravidão do africano, deslocado de seu continente de origem e objeto de tráfico, convertido, ele próprio, em mercadoria, a mais cara do tempo. À empresa
produtora será de escala muito grande, consequentemente, grande pela extensão da terra, grande pelo número de escravos, grande pelo volume da produção e, em seguida, pelo seu valor. O sucesso dela está na dependência, ainda, da associação de interesses entre Portugal, de que o capital comercial se evade progressivamente, a Holanda, para onde aquele capital passa a gravitar e onde uma
 

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manufatura desenvolvida permite a fabricação dos equipamentos que transformam o caldo de cana em açúcar, mercadoria sólida, suscetível de transporte e resguardada da deterioração, apta a ser consumida em regiões distantes da zona de produção...

... Como não interfere na área da produção, a Coroa delega os poderes administrativos e políticos. Fica ausente, assim, de sua área específica, aquela em que se exerce o chamado poder político, e a ordem privada absorverá a área em que aquele poder está ausente. O senhor de terras será, consequentemente, autoridade pública. Investido, inclusive, do poder militar, salvo no mar, para o que não tem possibilidades. Como o mar é a área da: circulação, e a circulação é monopólio da Coroa lusa, ela assegura as condições de escoamento das safras e garante a colônia contra as investidas oceânicas em grande escala...

... Da costa para o mar alto, a defesa pertence à Coroa, que dispõe de poderio marítimo, seu
ou de seu aliado holandês, que preserva a colônia de investidas de envergadura, durante todo o tempo em que a aliança tem vigência.

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Quando aquela aliança se rompe, será ele próprio, o antigo aliado, o inimigo, aquele que se apresenta em força face à colônia e se apossa de grande parte dela, a parte em que se estabeleceu a grande empresa produtora de açúcar. Não delegava a Coroa aos donatários apenas poderes civis, tão amplos que Varnhagen os chamou majestáticos, delegava ainda os
ônus da defesa, e por isso mesmo o donatário era, a um tempo, governador e capitão -
 

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Se abstrairmos as particularidades, os traços circunstanciais e secundários, e refizermos as grandes linhas dessa evolução colonial, partindo de um plano, verificaremos que a missão das forças militares, durante os três séculos de dominação lusa, pode ser resumida no seguinte: assegurar a empresa da colonização. A forma de assegurar essa empresa e, portanto, de cumprir a missão, desdobrar-se-ia em três aspectos: apossar-se do território, manter o território e expandir a conquista do território. Essa ideia fundamental que está ligada ao território é função do regime que preside à colonização, o da grande propriedade produzindo sob trabalho escravo e para o exterior, estabelecida em região colonial, com uma sociedade dividida em senhores e escravos. Como se apresenta o inimigo, em tais condições! Nas áreas em que se estabelece a agricultura, o inimigo é ou o indígena, que é preciso desalojar ou escravizar, para O que O colonizador se vale de sua superioridade em meios materiais, armas em particular, e do divisionismo estabelecido entre as tribos; e o pirata, que investe do exterior, e para deter suas investidas organiza-se o recrutamento baseado.na ordem privada, na contribuição obrigatória da população, que se organiza nas Ordenanças, ao comando dos próprios senhores de terras e de escravos, com reforço eventual de expedições metropolitanas, pertencendo à metrópole sempre as operações no mar, e levantando-se, progressivamente, a rede de fortificações, particularmente para a defesa de portos por onde a produção se escoa para o exterior. Com a mineração, O inimigo principal passa a ser outro: passa a ser o próprio povo, que sofre da tributação extorsiva, enquanto permanece a ameaça de investida externa, no litoral, e aparece uma zona de conflito permanente, no Sul pastoril.